EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 443992

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 443992 Nº Processo: 02129.000666/2025-11. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 25.090.414/0001-80 - MABG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), autarquia federal, vinculado ao ministério do meio ambiente e mudança do clima, criado pela lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, com sede no distrito federal e representação em todo o território nacional, com sede no(a) eqsw 103/104, bloco c, complexo administrativo, - bairro sudoeste - brasília/df - cep 70670350, inscrita no cnpj sob o nº 08.829.974/0002-75, neste ato representado por sua diretora de planejamento, administração e logística, julia zapata rachid dau, nomeada pela portaria casa civil nº 1.029, de 15 de agosto de 2025, publicada no diário oficial da união de 18 de agosto de 2025, doravante denominada contratante, por meio do presente termo de rescisão, resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 02/2025, firmado com a empresa mabg prestadora de serviços ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 25.090.414/0001-80, tendo em vista o que consta no processo nº 02129.000666/2025-11, e em observância às disposições dos artigos 137 e 138 da lei nº 14.133 de 2021 e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no referido termo de rescisão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).