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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 183038

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 183038 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 52402.000110/2025-17. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa consistente na devolução de 03 (três) equipamentos registrados sob o item 1 do contrato - purificador de água (instalação/remoção/manutenção), o que equivale a 10,00% (dez inteiros por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "b", c/c art. 124, ii, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 17/06/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.635,56. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).