EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994933, Nº Processo: 72031003282202698, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CNPJ nº 08778300000108, Objeto: Qualificação profissional e fortalecimento da gestão empresarial no setor turístico do Estado da Paraíba, por meio da execução descentralizada de cursos, oficinas, formações técnicas e consultorias, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PB) e o Serviço Nacional do Aprendizagem Comercial (SENAC/PB)., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236610, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 333041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº ***.642.171-**, Convenente: MARIANNE GOES BARBOSA GAUDENCIO CPF nº ***.400.764-**.