EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250110

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.007297/2023-60. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 22 de junho de 2026, o Contrato n.º 57/2023 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa MKS Gestão de Resíduos LTDA, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços comuns e continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados provenientes das dependências do Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio, localizados em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).