EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 183038

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 183038 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 52402.000627/2021-74. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: 1. Suprimir 12,25% (doze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor atual do contrato, em função da redução de 1.440,42m² da área inicialmente contratada, nos moldes do art. 65, i, "b" c/c §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, a partir da data da assinatura do presente aditivo; 2. A supressão total acumulada corresponde a 18,06% (dezoito inteiros e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993. 3. Reajustar em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento) o valor do contrato, na forma do item 19.2 do termo de referência, nos termos da tabela anexa, a partir de 15/10/2025. 4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e do reajuste.. Vigência: 15/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.933,86. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).