EDITAL Nº 280/2026/SEI-MCOM

EDITAL Nº 280/2026/SEI-MCOM A Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, substituta, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, sem possibilidade de entrega de correspondências ou sem resposta por parte da interessada, conforme os motivos constantes das devoluções dos ARs Postais, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em: https://sei.mcom.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=22. Mais informações sobre o processo eletrônico podem ser obtidas em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico. Já o Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom está disponível em: https://garrulous-sunflower-f6c.notion.site/Manual-Cadastro-de-Usu-rio-Externo-SEI-MCom-be52c8d1d99347449275816596a3ef49. Leticia Ribeiro Cardoso Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal Substituta UF LOCALIDADE Nº DO PROCESSO NOME DA ENTIDADE Nº DO OFICIO/NOTA TÉCNICA E DATA ASSUNTO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO PB Patos 53103.000068/2002-77 Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ OFÍCIO Nº 40090/2024/MCOM, de 15/12/2024. SANEAMENTO. Solicitação do Senado Federal Endereço insuficiente ES São Roque do Canaã 53000.047324/2008-33 Associação de Difusão Comunitária Alternativa FM OFÍCIO Nº 30094/2024/MCOM SANEAMENTO. Sem resposta