EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2026

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2026 Processo nº 00267.000254/2025-63 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor JEFERSON BATISTA DO PRADO (DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (duas) obras de arte, intituladas "Caipira puxando a paia" e "Caipira cozinhando o galo", do ano de 2024. Data da assinatura: 11/06/2026.