resultado de julgamento

resultado de julgamento DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO DESERTO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - SRP N ° 7/2026-018FMS/2026 A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, FRACASSADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 9/2026-012FMS/2026, NA FORMA DO ART. 75, III, "A", COM PRESCRIÇÃO MÉDIA E PARECER SOCIAL DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 077/2026/ADM, DESERTO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº: 7/2026-017FMS/2026. Tucumã - PA, 17 de junho de 2026 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde