EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.015160/2026-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: TAUA HOTEL E CONVENTION JOAO PESSOA LTDA OBJETO: RIP: 000821680004; Localização: Manoel Cândido Soares, nº NaN, Área de Domínio da União abrangida pelo Lote nº 0752, da quadra 025, do Condomínio Polo Turístico do Cabo Branco, situado na Rua Manoel Candido Soares, Bairro Costa Do Sol, no Município de João Pessoa, Paraíba., Costa do Sol, João Pessoa, Paraíba ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 22.174,23 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.715.000,00 FINALIDADE: Construção Resort Taua Hotel FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 17.06.2026