EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 393003

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.016687/2026-51. Pregão Nº 90061/2026. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoramento de rodovia não pavimentada na rodovia br-210/ap, lote 2 km 193,0 - km 305,2 - lote 02.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 151.518.554,00. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).