EXTRATOS DE RESCISÕES

EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 05221/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 18.892.189/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 14/07/2026; Assinatura: 16/06/2026. Termo de Rescisão Contrato de Locação de bem imóvel sob Condições Suspensivas e Outras Avenças 14083/2025 - SR NORTE DE MINAS - MG - 5123-3 à Av. Donato Quintino, nº 90, Bairro Cidade Nova, Montes Claros, MG, Sala E210 , distrato em 01/06/2026, sem indenização conforme acordo entre as partes e Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 1441/2025, Locadora BSB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/ME 01.947.481/0001-00, assinatura em 16/06/2026 (cefor.asb). Termo Rescisão Contrato nº3693/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 2 de julho de 2026; Assinatura: 16 de junho de 2026. Termo de Rescisão Contrato 90490/2017 - AG MOOCA PLAZA SHOPPING, SP à AV CAPITAO PACHECO E CHAVES, 313 NVL L2 LUC 1052 - VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP , Espaço Comercial Nº. SMO01052, distrato em 31/05/2026, valor da multa R$ 158.089,74 e valor da indenização R$ 510.000,00; com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2299/2020, Locadora CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING, CNPJ/ME 14.780.155/0001-00 assinatura em 16/06/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato 03787/2022- PA AGRO HUMAITÁ - AM - 7498-5 à Rua. Padre José Maria Pena 2044, Bairro São Pedro, Humaitá/AM, distrato em 20/05/2026, valor total da indenização R$ 119.988,96, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 01049/2022 5688.1049.01/2022, Locadora FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF/ME 078.XXX.XXX-15, assinatura em 16/06/2026 (cefor.asb).