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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 214

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berizal

Texto integral

aviso DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Processo Licitatório nº 033/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e melhoria de estradas vicinais no Município de Berizal/MG, mediante instalação de bueiros em diversos trechos, em conformidade com o Convênio nº 939091/2022/MAPA/CAIXA. Homologo o presente procedimento em favor da empresa CONSTRUTORA SGCC LTDA, CNPJ nº 19.225.876/0001-64, pelo valor global de R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Em 8 de Junho de 2026 Talyane Alves Pereira Prefeita