EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000038-36.2026.6.13.8083; 004/2026; Contratada: Município de Morro do Pilar; Vigência: a partir da sua publicação até 31/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Raíssa Xavier Vidal - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Clerio Lima Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2026 Processo nº 0000081-77.2026.6.13.8210; 007/2026; Contratada: Município de São Gonçalo do Abaeté; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: Tenório da Silva Santos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Fabiano Magella Lucas Carvalho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 12/06/2026 Processo nº 0000068-20.2026.6.13.8100; 007/2026; Contratada: Município de Presidente Juscelino; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Breno Correa Castro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/06/2026