EXTRATO De instrumento contratual

EXTRATO De instrumento contratual TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176720/2021-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.386.779,70 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), no exercício de 2026, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE493450. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.