EXTRATO De instrumento contratual

EXTRATO De instrumento contratual TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.065365/2024-96. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.301.5119.21BG.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE493002. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. VIGÊNCIA: 03/10/2029. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.