EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 503/2026 Processo n°. 148/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 053/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007915032026-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira), CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS nº 10.866 de13 de abril de 2026, Edital de Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0148/26-01. Contratada: Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003-30. Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 03 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.