EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21219.000088/2026-21. Dispensa de Licitação nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: VALDENISE DE ALMEIDA ME, CNPJ: 11.576.762/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break para eventos institucionais, sob demandas destinadas ao atendimento das atividades promovidas ou apoiadas pela Sureg/RO. Data da assinatura: 17/06/2026. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do RLC/CONAB, bem como a Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 09/06/2026 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Valor Global Estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: 2026NE000129, PTRES: 229503, Fonte de Recurso: 1000A004RI, Natureza da Despesa: 339039. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia - Sureg/RO e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdenise de Almeida - Sócia-Administradora.