Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Processo Nº P451257/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 43.144.561/0001-77. Objeto: Apresentação musical do artista Felipe Amorim, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, por ocasião do Evento "Aniversario de Sobral - 253 anos. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26012 - SETUR. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/06/2026. Signatários: Representante da Contratante: Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo de Turismo e Evento. Representante da Contratada: Felipe Amorim & CIA produções Artísticas LTDA. Pedro Aguiar Carneiro Filho - Coordenador Jurídico - SETUR.