EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°58/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social. CONTRATANTE: Município de São José da Varginha (CNPJ 18.313.882/0001-00). CONTRATADA: SLANI CONSTRUCOES URBANIZADAS LTDA (CNPJ 58.210.370/0001-33). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.06.20.16.482.0075.1050.4.4.90.51.00 - 1.700.000.000. VALOR GLOBAL: R$ 2.748.974,98 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/11/2027. Data: São José da Varginha, 27 de maio de 2026. Assinatura: Célia Nayara Gomes Gonçalves - Agente de Contratação.