AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6/2025 COMERCIALIZAÇÃO EM CINEMA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES Processo nº 01400.005350/2025-89 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 13 de agosto de 2025 - Comercialização em Cinema, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, torna público: 1. A formalização de desistências e arquivamentos de propostas homologadas no certame. 2. A convocação de suplentes em estrito cumprimento dos itens 10.3 e 10.3.1 do Edital. Informa-se que o ranqueamento geral e a pontuação detalhada mantêm-se fiéis aos termos disponibilizados na publicação do resultado final do Edital de Comercialização, alterando-se unicamente o status de convocação dos proponentes em virtude das substituições legais e regionais aplicadas. A empresa proponente deverá realizar os procedimentos previstos no Regulamento para Contratação de Projetos (https://www.gov.br/ancine/ptbr/fsa/normas/regulamentos), o qual considera-se parte da chamada pública, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data desta publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura