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RetificaçãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 3
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima
Texto integral
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.450.449,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.526.512,56. Onde se lê: Vigência: 29/12/2020 a 29/03/2026. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 17/06/2026. Onde se lê: Assinatura: 15/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 17/06/2026. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº. 04/2020, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000006/2025, firmado entre a sind. Dos trab. Em emp. Prest. De serv., limpeza urbana, areas verdes, asseio e cons. E colocação de mão de obra de terceiros do estado de roraima, cnpj n. 39.974.352/0001-83 e a empresa brs serviços e comércio ltda - cnpj n. 34.804.385/0001-61, com vigência no período de 01º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços do contrato nº. 04/2020, conforme cláusula sexta, em razão de direitos trabalhistas advindos do acordo coletivo de trabalho nº de registro no mte rr000012/2026, firmado entre a sind. Dos trab. Em emp. Prest. De serv., limpeza urbana, areas verdes, asseio e cons. E colocação de mão de obra de terceiros do estado de roraima, cnpj n. 39.974.352/0001-83 e a empresa brs serviços e comércio ltda - cnpj n. 34.804.385/0001-61, com vigência no período de 01º de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
