Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 108
EXTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
Texto integral
EXTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12435/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Impact Hub Brasil; CNPJ: 18.702.797/0001-34; Valor do Acordo: R$ 5.152.856,77 (cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " Fortalecer a regularização ambiental como uma ferramenta para superar embargos e áreas degradadas em Porto Velho e Alto Paraíso (RO). O projeto oferece assistência técnica, formação prática, organização produtiva e acesso a mercados, elaborando instrumentos técnico-jurídicos de recuperação ambiental para 1.000 agricultores familiares e comunidades tradicionais. Em contrapartida, cada beneficiário implementa 1 hectare de sistema agroflorestal, totalizando 1.000 hectares."; Vigência: 42 meses; Data de assinatura: 11/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14468/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Cooperlínia Ambiental do Brasil; CNPJ: 04.112.485/0001-66; Valor do Acordo: R$ 689.979,88 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " Expandir e qualificar melhor o tratamento e a comercialização de resíduos recicláveis secos por meio da modernização da infraestrutura da Cooperlínia, visando aumentar a eficiência operacional e a competitividade no mercado de resíduos recicláveis secos com a melhoria da infraestrutura da cooperativa e melhoria das condições laborais aos integrantes da unidade operacional, com a diminuição de esforços físicos."; Vigência: 19 meses; Data de assinatura: 11/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14490/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Formação - Centro de Apoio a Educação Básica; CNPJ: 04.300.957/0001-04; Valor do Acordo: R$ 2.165.877,36 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " O projeto identifica e acelera startups lideradas por mulheres em São Luís (MA) nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, com foco em soluções de impacto social para territórios urbanos e rurais. Após mapeamento e seis oficinas de mobilização, serão selecionadas 12 startups para formação, mentorias, certificações e apoio técnico."; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 11/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 11850/2025 . Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Organização Raiz Nativa O.R.N.; CNPJ: 10.407.513/0001-75 ; Valor do Acordo: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Promover a recuperação e restauração de áreas alteradas e degradadas com minimização de passivos ambientais e fomento às atividades produtivas em propriedades rurais localizadas em Projetos de Assentamento dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia. Oportunizando regularização ambiental e apoio à agricultura familiar na aquisição de mudas de essências florestais nativas e frutíferas para a restauração de áreas degradadas."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 11/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12431/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Instituto Crescer Para a Cidadania; CNPJ: 04.130.842/0001-19; Valor do Acordo: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " O projeto será implementado no Residencial Teotônio Vilela I e II e no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz/MA, territórios caracterizados por elevada vulnerabilidade social, informalidade, barreiras ao trabalho digno e escassez de espaços coletivos de articulação local efetiva. O projeto irá mobilizar moradores para a construção coletiva de uma Rede de empreendedores locais, a partir da identificação de vocações, desenvolvimento de competências empreendedoras e articulação intersetorial."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 11/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14484/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis - ITCBio.; CNPJ: 25.682.795/0001-96; Valor do Acordo: R$ 2.832.154,07 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e sete centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " O projeto EcoMaris promove o desenvolvimento sustentável e regenerativo em Itapissuma e Igarassu-PE, fortalecendo o ecoturismo, o empreendedorismo local e a economia circular. A iniciativa atua na regeneração de ambientes costeiros, na formação de Agentes Ambientais Turísticos, na implantação de uma Central de Processamento de Mariscos e Ostras, na capacitação da comunidade pesqueira, com foco em mulheres, na gestão de resíduos e no desenvolvimento de bioprodutos marinhos, ampliando renda local."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 10/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14422/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ECOS - Espaço Cidadania E Oportunidades Sociais; CNPJ: 02.539.959/0001-25; Valor do Acordo: R$ 1.446.809,82 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e nove reais e oitenta e dois centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " O projeto Na Visão dos Crias objetiva a implantação de um Hub de Cultura Digital na Pavuna e Jacarepaguá (RJ), visando a capacitação técnica de 100 jovens em situação de vulnerabilidade. Através de oficinas de audiovisual, podcast e teatro, fomenta-se a economia criativa e a qualificação profissional. A iniciativa prevê bolsas-auxílio para assegurar a permanência, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico territorial."; Vigência: 22 meses; Data de assinatura: 10/06/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14607/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais; CNPJ: 04.858.245/0001 05; Valor do Acordo: R$ 6.198.505,00 (seis milhões, cento e noventa e oito mil e quinhentos e cinco reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " O projeto estrutura uma cadeia de economia criativa baseada no látex amazônico, integrando produção sustentável, biojoias, artesanato e turismo de base comunitária. A proposta fortalece comunidades extrativistas do Marajó por meio da valorização dos saberes tradicionais, geração de renda e criação da Rota Turística da Borracha, transformando a cultura seringueira em desenvolvimento econômico, preservação ambiental e experiência cultural."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 10/06/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14352/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Énois; CNPJ: 24.324.132/0001-37; Valor do Acordo: R$ 2.488.740,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " O projeto Laboratórios de Comunicação e Inovação Social em Territórios Periféricos, criado e coordenado pela ONG Énois, em parceria com coletivos periféricos, é uma ação que busca fortalecer a efetivação da democracia no cotidiano de quatro territórios periféricos, através da produção e do acesso popular a informações relevantes sobre educação, saúde, segurança pública, alimentação, infância, justiça e todos os direitos fundamentais."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 10/06/2026.
