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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193114

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193114 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02018.003371/2023-84. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2025 por mais 12 meses, a partir de 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato nº 05/2025, a partir de 16/06/2026, perfazendo o percentual de 0,61%, referente ao período de 16/06/2026 a 16/06/2027, conforme índice igp-m referente ao mês de abril/2026, onde o acumulado dos últimos 12 meses é de 0,61%, conforme sei 27220527.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.452,18. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).