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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 112 · Pág. 116

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996518, Nº Processo: 59000007415202602, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA CNPJ nº 04272670000118, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Valor Total: R$ 5.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000644, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2029, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EGMAR VELASQUES SALDANHA CPF nº ***.252.322-**.