EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002987/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0607.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Inveja, CNPJ:01.038.460/0001-71, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) tubos de PVC PBA DN 50 mm (valor unitário de R$ 30,30), avaliados no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 884, 9 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002987/2025-18-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Marciel Cordeiro de Oliveira, Procurador.