EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0121. Processo: 00200.007208/2026-41. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP. CNPJ: 49.597.552/0001-18. Data da assinatura: 14/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 14/06/2026 - final: 14/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Antônio Carlos Rodrigues de Souza, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/00134. Processo: 00200.007258/2026-28. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO-SP. CNPJ: 01.598.123/0001-39. Data da assinatura: 14/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 14/06/2026 - final: 14/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Heitor Pereira Sansão, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0155. Processo: 00200.009483/2026-07. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI - AM. CNPJ: 01.561.555/0001. Data da assinatura: 16/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/06/2026 - final: 16/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: José Francisco Nonato da Silva, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0157. Processo: 00200.009543/2026-83. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI. CNPJ: 02.927.712-0001-86. Data da assinatura: 14/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 14/06/2026 - final: 14/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Reinaldo Gomes de Morais, Presidente.