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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 112 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997029, Nº Processo: 72031002616202614, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA CNPJ nº 09067562000127, Objeto: 191 anos de Emancipação Política do município de Catolé do Rocha-PB, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000088, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 25/05/2026 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL CPF nº ***.320.377-**, Convenente: LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM CPF nº ***.898.074-**.