EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998047, Nº Processo: 01531000739202623, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ nº 39290923000160, Objeto: Oficinas Culturais de Música, Teatro, Cultura Popular e Audiovisual, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000347, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 267492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MEDEIROS CPF nº ***.634.897-**.