extrato de Fomento nº 996679

extrato de Fomento nº 996679 Processo: 00135.203100/2026-16 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: INSTITUTO PLENA CIDADANIA, CNPJ nº 39.664.992/0001-97. Objeto: Realização de um circuito estadual integrado de pesquisa social, escuta qualificada e difusão cultural sobre os impactos de catástrofes climáticas na população LGBT+ do Rio Grande do Sul, por meio de entrevistas em profundidade com lideranças atuantes em situações de desastres e sobreviventes de eventos climáticos extremos, produção de evidências públicas e realização de mostra audiovisual com devolutiva pública em Porto Alegre, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43320013, de autoria da Deputada Federal Daiana Santos, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268799, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000024, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: INSTITUTO PLENA CIDADANIA, Senhor GUILHERME MOHALLEM, Presidente. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias