EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998215/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO JAVARY NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ - ETAPA 2; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.449.581,00; dos recursos: R$ 1.448.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000113, de 20/05/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2029 - 12/06/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e Pedro Paulo Sad Coelho. Contrato de Repasse nº 994035/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ITAJOANA - ROTA TURÍSTICA "CAMINHOS DE BEMPOSTA", NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 16.151.168,00; dos recursos: R$ 15.885.169,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00033, NE 2026NE000026, de 30/03/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00033, NE 2026NE000027, de 30/03/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000028, de 30/03/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00033, NE 2026NE000029, de 30/03/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000030, de 30/03/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00033, NE 2026NE000031, de 30/03/2026, e R$ 265.999,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2030 - 16/06/2026 RONALDO WALACE RIBEIRO e JONAS MASCARENHAS MACEDO.