EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 999869/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARCELOS-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NÚCLEO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 915.624,00; dos recursos: R$ 915.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000939, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2029 - 16/06/2026 Geane Carvalho da Silva e Radson Rogerton dos Santos Alves.