EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0050671-80.2025.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, CNPJ 50.290.931/0001-40 - OBJETO: formalizar o Acordo de Cooperação Técnica para realização de auditoria externa nos testes de integridade das urnas eletrônicas em eleições suplementares - VIGÊNCIA: de 01/06/2026 a 31/05/2031, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes - DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 - SIGNATÁRIOS: José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.