Extrato de Cessão de Ocupação e Uso nº 6/2026

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Extrato de Cessão de Ocupação e Uso nº 6/2026 PROCESSO Nº 35014.002847/2025-11. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Benjamin Constant n° 556, Centro, Ijuí/RS, de forma precária e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CESSIONÁRIO: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1162-89. SIGNATÁRIOS: pelo INSS Sr. Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo IBGE Sr. Luis Eduardo Puchalski, Superintendente Estadual Substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.