Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 133
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - APS
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
Texto integral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - APS
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de até 60 (sessenta) propostas artísticas e culturais para ocupação temporária do espaço "Porto e Cultura", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O presente chamamento tem por finalidade apoiar a diversidade de linguagens artísticas e promover a realização de projetos culturais de artistas, coletivos, grupos artísticos brasileiros ou estrangeiros e entidades afins, contribuindo para a programação do Complexo Cultural do Porto de Santos e para o fortalecimento da relação entre o Porto e a sociedade.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, pessoas jurídicas de natureza cultural e coletivos artísticos representados por responsável legal, observadas as condições estabelecidas no edital. Os interessados podem se inscrever durante a vigência do edital, conforme critérios previstos no instrumento convocatório.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da APS: https://www.portodesantos.com.br/comunidade-sustentabilidade/comunidade/complexocultural/espaco-porto-cultura
ANDERSON POMINI
