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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23074.086941/2024-51. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para entrega do escopo contratado, tendo em vista a ocorrência de fatos supervenientes, até 31/08/2026, considerando o art. 111 da lei 14.133, de 2021, a orientação normativa agu nº 92/2024 e o novo cronograma físico-financeiro. Acréscimo quantitativo consistente em alteração nas planilhas orçamentárias, correspondendo a r$ 60.223,31 (sessenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), o que equivale a 7,65% (sete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em alteração nas planilhas orçamentárias, correspondendo a r$ 59.145,96 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), o que equivale a 7,56% (sete inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Com as alterações contratuais neste ato formalizadas, os totais acumulados de acréscimos e supressões do objeto passam a ser, respectivamente, de 24,72% e 24,73%.. Vigência: 16/06/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.680,68. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).