aviso de adjudicação e homologação

aviso de adjudicação e homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 10/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA, objeto do Processo Administrativo n° 012/2026-SECTUR, em favor da empresa abaixo, vencedora do certame, por ter atendido plenamente os termos do instrumento convocatório da contratação. - E M da S Ltda. (CNPJ nº 32.467.010/0001-28). Valor: R$ 12.000,00. Penalva/MA, 15 de junho de 2026. Luiz Henrique Alves Guerra Prefeito