EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995141, Nº Processo: 21000026264202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Realização do I Seminário de Meliponicultura e Agroecologia da RMBH e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre meliponicultores, agricultores familiares, pesquisadores, comunidades tradicionais e agentes públicos, fortalecendo o associativismo, a organização da cadeia produtiva da meliponicultura e a difusão de práticas produtivas sustentáveis que contribuam para a agricultura familiar e a segurança alimentar., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: ALEXANDRA SANTOS SILVA CPF nº ***.295.738-**.