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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 180
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Texto integral
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/007843
OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/TO.
DO SALDO: A presente prorrogação abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados.
VIGÊNCIA: De 18/06/2026 a 17/06/2027.
AMPARO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Ata original que não conflitem com este aditivo.
PARTES: Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO (Órgão Gerenciador) e a empresa D7P ADVERTISING LTDA, CNPJ: 48.245.108/0001-70, QUE TEM POR OBJETO ESPECIFICADO OS ITENS 1 E 3.
Palmas, 15 de maio de 2026.
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA
Superintendente da Central de Licitação
