EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONVÊNIO Nº 990604/2025, assinado em 16/06/2026. Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 08.579.242/0001-93. Cláusula Sétima - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio nº 990604/2025, celebrado em 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 5.949.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 13/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.