TERMO DE CONTRATO N° 09/2026 - USG 160339

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TERMO DE CONTRATO N° 09/2026 - USG 160339 O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra Empresa STRATURA ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.128.553/0021-10 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 09/2026, oriundo da Pregão nº 90058/2025 - 1ºBEC, Processo nº 64039.013195/2025-60 / 64039.006322/2026-55-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CAP 50/70 / TRANSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA OBRA DO PATO DA BR226/RN, NECESSÁRIO AO APOIO DA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-226/RN, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUCURUTU/RN, TRECHO FLORÂNIA - CAMPO GRANDE, A CARGO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1ºBEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 16/06/2026. ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel Ordenador de despesas do 1°BEC