EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 995644/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 995644/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 995644/2026, Nº Processo: 71000.018978/2026-13, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VINDE, CNPJ/MF Nº 19.812.446/0001-49, Objeto: "Custeio e fortalecimento do serviço de acolhimento institucional em regime residencial transitório, ofertado pela Associação Assistencial Vinde, por meio da contratação de equipe técnica (terapeuta) e apoio à gestão do projeto, aquisição de insumos alimentícios e custeio de despesas com locação da unidade, visando assegurar condições adequadas de atendimento e acolhimento a pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026, Crédito Orçamentário: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Num Empenho: 2026NE000378, PTRES: 268262, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE. Convenente: DURCILENE DUTRA PEREIRA FELIX.