Extrato de Inexigibilidade

Extrato de Inexigibilidade Processo Nº P451257/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26012 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Felipe Amorim, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, por ocasião do Evento "Aniversario de Sobral - 253 anos. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Contratada: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 43.144.561/0001-77. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reis). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Sobral - CE, 17 de junho de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.