EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998597, Nº Processo: 72031004822202651, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM CNPJ nº 08928517000157, Objeto: Tradicional Festa de São Pedro 27° Edição no Município de Belém/PB, Valor Total: R$ 1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.318.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000117, Valor: R$ 349.400,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 17/06/2026 a 07/01/2027, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº ***.642.171-**, Convenente: ALINE BARBOSA DE LIMA CPF nº ***.493.454-**.