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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 112 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Desenvolvimento Rural

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996479, Nº Processo: 21000026261202677, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES QUILOMBOLAS AGRICULTORAS ARTESAS DE TOCOIOS CNPJ nº 22695001000130, Objeto: Fortalecimento das mulheres tecelãs e do artesanato do Vale do Jequitinhonha, conectado ao saber-fazer tradicional e à identidade local. A proposta envolve o fortalecimento das mulheres quilombolas e artesãs, o aprimoramento da governança da associação AMAARTE, a formação de lideranças comunitárias, a transmissão de saberes por meio de oficinas, o acompanhamento estratégico das ações coletivas e a promoção de intercâmbios culturais., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 17/01/2028, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: MARIA EMILIA ALVES DA SILVA CPF nº ***.617.976-**.