AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 019/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA AV. AGEMIRO AGUIAR DE AZEVEDO - SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MA - PLANO DE AÇAO 09032026-096754/2026, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/07/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 16 de junho de 2026. Ilton Rodrigues de Sousa Agente de Contratação