AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 O Município de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços na área de saúde destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O valor total estimado das contratações decorrentes deste credenciamento é de R$ 129.952,28 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). O recebimento da documentação para a primeira análise ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da publicação deste aviso, permanecendo o credenciamento aberto pelo período de 12 (doze) meses, facultado o ingresso de novos interessados durante toda a sua vigência, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Contratações, situada na Av. Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE, bem como nos meios eletrônicos oficiais do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. Arcoverde/PE, 18 de junho de 2026. Maria Clara Melo de Souza Secretária Municipal de Saúde