EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2026.001.001 INTERESSADA: OI S.A. (em Recuperação Judicial). OBJETO: Link de Internet. CNPJ: 76.535.764/0001-43. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: em 08 de junho de 2026, por Rodrigo Costa Vasconcelos e Gilmar da Dalilo Cezar Wanderley, Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.001 PROCESSO Nº 2026.0001.00 CONTRATADA: Oi S.A. (em Recuperação Judicial. OBJETO: Link de Internet. CNPJ: 76.535.764/0001-43. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$ 23.957,10 (Vinte e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). PROCESSO Nº:2026.0001.001.