EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996933/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996933/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996933/2026, Nº Processo: 71000.018141/2026-74, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS CAMINHO DA PAZ, CNPJ/MF Nº 18.466.505/0001-01. Objeto: "O objeto do presente instrumento consiste na execução de serviço de acolhimento terapêutico voluntário, com ações de cuidado e reinserção social, incluindo a contratação de profissional de psicologia, o custeio de aluguel da unidade e o apoio à gestão do projeto". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000473, PTRES: 268177, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE. Convenente DORA SALOMÃO CALDO.