EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 50616.003012/2020-88. Pregão. Nº 476/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação excepcional de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preço novo ao contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 62.245.264,17 (sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), para R$ 70.146.119,81 (setenta milhões, cento e quarenta e seis mil cento e dezenove reais e oitenta e um centavos) em virtude do acréscimo de r$ 7.900.855,64 (sete milhões, novecentos mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado. Considerando o reajuste do contrato no valor de R$ 19.958.076,49 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e oito mil setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), o valor global (PI + R) passará de R$ 82.203.340,66 (oitenta e dois milhões, duzentos e três mil trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) para R$ 90.104.196,30 (noventa milhões, cento e quatro mil cento e noventa e seis reais e trinta centavos) e em função da prorrogação de prazo excepcional, por 6 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 29/03/2026 para 29/09/2026, e o prazo de vigência passará de 17/06/2026 para 17/12/2026.. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI + R): R$ 82.203.340,66. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).