EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997649, Nº Processo: 00133000452202623, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Ofertar curso preparatório para o ENEM para jovens entre 15 e 29 anos no Distrito Federal, prioritariamente estudantes da rede pública, por meio da realização de aulões interdisciplinares gratuitos, com atividade integradora de culminância formativa., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 260849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/06/2026 a 16/10/2026, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.270.771-**.